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Parlamento português ratifica adesão da Finlândia e Suécia à NATO

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Parlamento português ratifica adesão da Finlândia e Suécia à NATO

“Contribuirá, ainda, para que a Aliança Atlântica se reforce como uma das estruturas basilares em matéria de segurança e defesa, o que corresponde a dois dos principais objetivos nacionais no domínio da política externa”, lê-se nos textos em questão, assinados pelo primeiro-ministro, António Costa, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e pela ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes

Na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, em 24 de fevereiro, a Suécia e a Finlândia — dois países tradicionalmente neutros — entregaram um pedido de adesão à NATO em 28 de maio

Após a resistência inicial da Turquia, os chefes de Estado e de Governo da NATO, reunidos em cimeira em Madrid, convidaram oficialmente, em 29 de junho, a Suécia e a Finlândia a tornarem-se membros da Aliança

Nesse sentido, os protocolos de adesão dos dois países foram formalmente assinados pelos embaixadores dos 30 Estados-membros da NATO a 05 de julho, devendo agora ser ratificados pelos parlamentos de todos os países da Aliança Atlântica e comunicados ao Governo dos Estados Unidos para poderem entrar em vigor

A Assembleia da República ratificou esta sexta-feira a adesão da Finlândia e da Suécia à NATO, com votos contra do PCP e BE, juntando-se aos 26 membros da Aliança que já o fizeram.

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As propostas de resolução do Governo que visam a ratificação da adesão da Finlândia e da Suécia à NATO foram aprovadas com votos favoráveis de PS, PSD, Chega, IL, PAN e Livre.

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Após a votação, os partidos favoráveis a esta ratificação levantaram-se dos lugares e bateram palmas, virando-se para as embaixadoras destes dois países que estavam presentes nas galerias. Os deputados do PCP e BE mantiveram-se sentados.

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Subscrever Na quinta-feira a Espanha e a Grécia ratificaram a adesão dos dois países à NATO e agora, com a aprovação pelo parlamento português, restam apenas três membros da Aliança, de um total de 30, que ainda não o fizeram: Eslováquia, Turquia e Hungria.

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As propostas de resolução do Governo sobre o assunto – aprovadas em Conselho de Ministros em 14 de julho – deram entrada na Assembleia da República em 19 de julho, de acordo com a página do parlamento, tendo sido remetidas às comissões parlamentares de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e à de Defesa Nacional

Uma vez que a última sessão plenária antes das férias parlamentares foi em 21 de julho, as propostas de resolução em questão foram remetidas para setembro

Nos dois textos – um dedicado à Suécia, e outro à Finlândia -, o Governo reproduz os mesmos argumentos quanto às razões que justificam a adesão dos dois países à Aliança Atlântica

Segundo o executivo, liderado pelo PS, tanto a Finlândia como a Suécia reúnem “atualmente as condições necessárias para a adesão à NATO, em resultado da cooperação levada a cabo em diversos domínios, enquadradas pelos parâmetros definidos pela Aliança”

O executivo realça que a adesão de dois Estados-membros da União Europeia (UE) à NATO “contribuirá para o reforço da relação de complementaridade, no domínio da segurança e defesa, entre as duas organizações, no escrupuloso respeito pelos princípios inscritos nos respetivos tratados constituintes”.

“Contribuirá, ainda, para que a Aliança Atlântica se reforce como uma das estruturas basilares em matéria de segurança e defesa, o que corresponde a dois dos principais objetivos nacionais no domínio da política externa”, lê-se nos textos em questão, assinados pelo primeiro-ministro, António Costa, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e pela ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes

Na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, em 24 de fevereiro, a Suécia e a Finlândia — dois países tradicionalmente neutros — entregaram um pedido de adesão à NATO em 28 de maio

Após a resistência inicial da Turquia, os chefes de Estado e de Governo da NATO, reunidos em cimeira em Madrid, convidaram oficialmente, em 29 de junho, a Suécia e a Finlândia a tornarem-se membros da Aliança

Nesse sentido, os protocolos de adesão dos dois países foram formalmente assinados pelos embaixadores dos 30 Estados-membros da NATO a 05 de julho, devendo agora ser ratificados pelos parlamentos de todos os países da Aliança Atlântica e comunicados ao Governo dos Estados Unidos para poderem entrar em vigor